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VOLTAR AO INÍCIOCondições Gerais de Compra & Contrato

Termos de Uso

Estes termos regulam a navegação, aquisição de produtos e o relacionamento entre os clientes e a Clínica Emagrecedora Dr. Mauro Lúcio Rodrigues Coelho Jácome.

Vigência: Outubro de 2026 • Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação brasileira.

Compra Segura

Processamento organizado dos pedidos, confirmação de pagamento e conferência das informações.

Envio Rastreável

Pedidos enviados conforme disponibilidade logística e com informações de rastreio quando aplicável.

Garantia Legal CDC

Direitos de troca, devolução e arrependimento respeitados conforme a legislação aplicável.

1. Aceite dos Termos

Ao navegar nesta plataforma, criar uma conta ou concluir uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com as políticas complementares disponibilizadas no site.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, recomenda-se que não utilize os serviços ou conclua compras na plataforma.

2. Destinação dos Produtos e Orientações Técnicas

Os produtos comercializados são apresentados com informações descritivas destinadas a auxiliar o consumidor na escolha e no uso adequado.

Aviso de Saúde e Responsabilidade: As informações apresentadas nas páginas de produtos possuem caráter informativo e não substituem avaliação, acompanhamento ou orientação de profissional habilitado quando necessário.

3. Pedidos, Preços e Formas de Pagamento

A conclusão de uma compra na plataforma está sujeita às condições comerciais apresentadas no momento do pedido.

  • Preços: Os preços exibidos são apresentados em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.
  • Confirmação do Pedido: O pedido somente será considerado confirmado após a validação do pagamento.
  • Pagamento: As formas disponíveis serão apresentadas no checkout da loja.
  • PIX: Quando disponível, o pagamento poderá ser realizado por código PIX Copia e Cola ou QR Code.
  • Disponibilidade: A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade dos produtos.

4. Prazos de Envio, Frete e Transporte

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e enviado de acordo com os prazos apresentados no momento da compra.

  • Frete: O valor e as condições de entrega serão apresentados durante o checkout.
  • Frete Promocional: A loja poderá oferecer condições especiais ou frete grátis para determinados pedidos, produtos ou regiões.
  • Rastreamento: Quando disponibilizado pela transportadora, o cliente poderá acompanhar a entrega por código de rastreamento.
  • Dados de Entrega: É responsabilidade do cliente fornecer corretamente endereço, CEP, número e demais informações necessárias.
  • Atrasos: Eventos externos relacionados à transportadora, condições climáticas, operações logísticas ou situações de força maior podem alterar o prazo inicialmente estimado.

5. Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Os direitos do consumidor serão respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

  • Direito de Arrependimento: Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos em lei.
  • Produto com Avaria: Caso o pedido seja recebido com sinais de dano, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento assim que possível.
  • Devolução: Quando aplicável, o produto deverá ser devolvido de acordo com as orientações fornecidas pelo atendimento.
  • Reembolso: Os reembolsos serão processados de acordo com a forma de pagamento utilizada e após análise da solicitação.

6. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar a plataforma, o cliente compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • Manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.
  • Conferir corretamente os dados de entrega antes de concluir a compra.
  • Utilizar os produtos de acordo com as orientações e finalidades indicadas.
  • Não utilizar a plataforma para práticas fraudulentas ou ilegais.

7. Responsabilidades da Loja

A loja compromete-se a:

  • Fornecer informações claras sobre os produtos comercializados.
  • Processar os pedidos e pagamentos de forma organizada e segura.
  • Manter canais de atendimento para suporte aos clientes.
  • Respeitar os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
  • Proteger os dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade.

8. Propriedade Intelectual

Os elementos presentes neste site, incluindo identidade visual, textos, imagens, logotipos, layouts, ícones, materiais promocionais e demais conteúdos, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização, salvo nos casos permitidos pela legislação.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma segue as disposições descritas na nossa Política de Privacidade.

Consultar Política de Privacidade

10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para adequação legal, operacional ou comercial.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico e proteção de dados pessoais.

12. Suporte e Central de Atendimento

Para esclarecer dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, compras, pedidos, pagamentos ou entregas, entre em contato com nossa equipe.